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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:27
Licença de obra é suspensa diante de possíveis danos ambientais
Um grande construtura de natal, com interesse de construir em terreno próprio situado no bairro de ponta negra, com mais de 13 mil², em 2001, recebeu da semurb e do conplam as referidas licenças necessárias para a construção das obras.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:46
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Direito ambiental em contexto com os direitos humanos
Bruno Alex Ribeiro Lopes, aluno do 1° período de Direito da Faculdade São Geraldo de Cariacica/ES. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:00
MPF/SC ganha ação por explosão de promontório
de R$ 100 mil reais pelos danos ambientais que causaram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:00
Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais
o prefeito é responsável pelo desmatamento de 20,545 hectares de floresta para que fossem construídas, irregularmente, estradas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:30
TJ suspende licenças ambientais de Carbonífera Rio Deserto, de Içara
Com esta decisão, em agravo de instrumento na ação popular ajuizada por José Renato Brígido e outros, fica vedada a concessão da licença de operação da empresa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:38
O ‘’Pacote da Destruição’’: Aniquilação da Política Ambiental
negligenciar as necessidades ambientais, com pautas que prejudicam na preservação do meio ambiente, bem como a destruição das terras dos povos indígenas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:19
Advogado explica direitos de pessoas que sofrem com doenças raras
Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde, argumenta que pessoas que convivem com comorbidades atípicas podem recorrer a justiça para procurar melhor assistência do sistema de saúde
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22
Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais
ambientais contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos Humanos
"Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.